Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI 1065 – COMENDA DOM JOSÉ
Número: | 1065/2020 |
---|---|
Publicado em: | 21/12/2020 |
Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -UERN, e dá Outras Providências. |
LEI 1111 – COMENDA
Número: | 1111/2021 |
---|---|
Publicado em: | 22/11/2021 |
Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Rita de Cássia Medeiros Felix, e dá outras providências. |
LEI 1064 – EMÍLIA DE RODAT
Número: | 1064/2020 |
---|---|
Publicado em: | 21/12/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Emilia de Rodat Dantas de Souza a escola do legislativo carnaubense, e dá Outras Providências. |
LEI 1110 – RUA PROFESSORA VALDECIR
Número: | 1110/2021 |
---|---|
Publicado em: | 18/11/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Profª Valdecir Silva dos Anjos, e dá outras providências. |
LEI 1109 – RUA VENÉZIO
Número: | 1109/2021 |
---|---|
Publicado em: | 18/11/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Venézio Cândido de Medeiros, e dá outras providências. |
LEI 1063 – LOA 2020
Número: | 1063/2020 |
---|---|
Publicado em: | 18/12/2020 |
Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |